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DIRIGENTES CLASSISTAS PROMOVEM DEBATE SOBRE O PCCS NAS MAIORES PROMOTORIAS DO INTERIOR.
Sexta-Feira, 02 de Agosto de 2019

As representações do servidores do Ministério Público estiveram em roteiro essa semana, visitando as Promotorias de Justiça do interior. Uma equipe visitou as Promotorias de Passo Fundo e Santo Ângelo e a APROJUS esteve presente em Novo Hamburgo, Canoas, Pelotas, Santa Maria e Caxias do Sul. 

As visitas estão sendo realizadas, na medida do possível, nas maiores Promotorias e em conjunto com o SIMPE.

O objetivo das entidades é relembrar e debater com os servidores os termos da proposta que foi elaborada pela APROJUS e SIMPE e encaminhada, há dois anos, para a Administração Superior do Ministério Público, como forma de sugestão para a elaboração de um projeto de plano de carreira.

Essa proposta servirá de norte para as entidades na negociação que iniciará na próxima segunda-feira, dia 05/8, oportunidade que esperamos conhecer a proposta e o investimento que a Administração pretende fazer em relação ao plano de carreira.

A APROJUS está recebendo orientação da Assessoria Jurídica do Dr. Leonardo Kauer, um dos sócios do escritório de advocacia que atende a Associação e que tem larga experiência nesta área, tendo participado da construção do projeto realizado na gestão da Dra. Simone Mariano da Rocha, além da elaboração de outros planos de carreira no poder executivo.

Após receber a proposta da administração, a intenção das entidades é dar conhecimento imediato dessa para todos os servidores.

Lembramos que estão trabalhando na elaboração da proposta, além da APROJUS e SIMPE, que representam o conjunto de servidores (todos os cargos) ainda, as entidades que se formaram nos últimos anos, a Associação dos Oficiais (ANACOMP), a Associação dos Assistentes de Promotoria (AAPJ/RS) e a Associação dos Agentes Administrativos (AGEAMPRS)

As entidades se reunirão para avaliar a proposta a ser apresentada pela Administração, oportunidade em que elaborarão uma contraproposta, considerando, além das sugestões compartilhadas entre as entidades, as sugestões que estão sendo enviadas pelos servidores.

Destaca-se que os dirigentes das entidades fizeram estudos sobre o orçamento do Ministério Público, com assessoria de um economista da Assembleia Legislativa, o qual trabalha com orçamentos públicos.

Constatou-se que a dotação orçamentária para despesas com pessoal foi acrescida de valor considerável para o ano de 2019 e que a única despesa prevista para os servidores é a reposição salarial (Projeto 8/2018) cujo impacto comprometeria apenas 20% do total da referida dotação, isso se for aprovada.

Dessa forma, entendemos que há espaços orçamentários para investimento no plano de carreira e pretendemos que esse aspecto seja considerado pela Administração do MP na negociação.

Conforme deliberação na última assembleia-geral conjunta, decisões sobre os termos que serão negociados com a Administração Superior do Ministério Público e a decisão sobre a proposta final serão submetidas à aprovação do corpo de servidores, por meio de votação eletrônica, para garantir a participação ampla dos servidores nesse processo.

 



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