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ATO EM FRENTE ÀS TORRES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Quarta-Feira, 03 de Abril de 2019
MARCA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DO MPRS.

Conforme deliberado na última Assembleia-Geral Conjunta, que ocorreu no dia 15/3, as representações dos servidores do Ministério Público promoveram nessa segunda-feira, dia 1º de abril, das 12 às 13h30min, em frente à sede das Torres, a realização de um Ato em Defesa do PCCS. A data não foi escolhida por acaso. O evento enfatizou os 5 000 dias desde a primeira movimentação pela negociação de um plano de carreira para os servidores do Ministério Público, há 14 anos.

O ato foi comandado pelos dirigentes da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, da AAPJ/RS, Antônio Celso Dalle Molle e da AGEAMPRS, Luís Marcelo Martins de Lima.

Em todas as falas, os representantes classistas discorreram sobre a importância da construção de um plano de carreira para os servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

UMA PROMESSA NÃO CUMPRIDA

O evento assinalou ainda, protesto pelo não cumprimento do compromisso que o Procurador-Geral de Justiça, Dr, Fabiano Dallazen, firmou com a APROJUS e o SIMPE, de encaminhar, na sua gestão, a negociação do plano carreira e alteração da legislação para permitir a equiparação do auxílio-refeição.

A presidente da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, destaca que a atual administração andou muito bem e criou grande expectativa quando iniciou a gestão, abrindo diálogo com as entidades, recebendo a nossa proposta, contendo também um dossiê com os planos de carreira dos servidores dos outros Ministérios Públicos do Brasil e prometendo abrir mesa de negociação. A administração solicitou o prazo de um ano para iniciar os trabalhos, o que foi respeitado pelas entidades. Entretanto, passado o prazo, a administração superior do Ministério Público até hoje não atendeu aos diversos requerimentos protocolados pelas representações classistas, para negociação do plano de carreira.

A apresentação de uma contra proposta em maio, ao final da gestão, como sugeriu o Procurador-Geral de Justiça, no último encontro com as entidades, em nosso entendimento, dificulta além negociação, pela exiguidade de tempo, talvez a remessa de um projeto para a assembleia, ante a incerteza do resultado das eleições para a próxima gestão do Ministério Público.

A FRUSTRAÇÃO DOS SERVIDORES DO MPRS

Chegamos ao fim desta gestão e o que resta para os servidores é a frustração de suas expectativas, pois ainda somos os únicos servidores, dentre os Ministérios Públicos do Brasil, sem um plano de carreira. 

A FRUSTRAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS

Durante o ato a APROJUS reverenciou também os servidores aposentados, que concluíram sua caminhada funcional no Ministério Público do Rio Grande do Sul sem qualquer incentivo de carreira e foram embora da Instituição frustrados, levando apenas as vantagens temporais.

A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADO PELA INSTITUIÇÃO

Assinalou ainda, a presidente da APROJUS, que o Ministério Público tem uma imagem positiva perante a sociedade, e a preservação dessa imagem depende do investimento em servidores, na medida em que o sucesso das atuações do Ministério Público, se deve também a força de trabalho de seus servidores, um quadro altamente qualificado e comprometido, que merece o devido reconhecimento e valorização.

O Ministério Público vem perdendo servidores qualificadíssimos, pois estão migrando para outros Órgãos que optaram por investimento em valorização funcional e isso vem elevando a eficiência dos serviços prestados por essas Instituições, como é o caso da Polícia Civil.

A administração do Ministério Público precisa incluir os servidores em seu campo de visão para o futuro.

Que Ministério Público queremos para o futuro?

CARTA PARA A SOCIEDADE

Durante o ato, a carta exaltando o trabalho dos servidores do Ministério Público para a sociedade, foi lida por uma servidora do Ministério Público. A mesma carta foi distribuída, durante a realização do ato, nas sinaleira da avenida em frente às Torres do Ministério Público, ao mesmo tempo em que era exibida uma faixa pelo PCCs.

A referida carta foi compartilhada pela APROJUS, nos grupos em que participa, compostos por representações de diversas categorias dos segmentos do serviço público.

A referida carta foi entregue em mãos, para o presidente da AJURIS, para a direção da AMP e para membros do Ministério Público, em conversas abordando o plano de carreira, durante as visitas que a presidente da APROJUS realizou nas Promotorias da Capital.  

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APOIO DE OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS

Estiveram presentes, proferindo discursos de apoio ao ato e nossa demanda pelo PCCS, os dirigentes da ASJ - Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olimpio, da ABOJERIS - Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul, Valdir Boeira e do SINDPERS - Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado, Thomas Nicolas Vieiria.

As entidades classistas oficiaram às representações nacionais ANSEMP e FENAMP, às quais são filiadas a APROJUS e o SIMPE, solicitando apoio ao movimento pelo PCCs no Rio Grande do Sul. O Presidente do SIMPE, Jodar Pedroso Prates leu a MOÇÃO DE APOIO, firmada pelas entidades que estiveram presentes no recente encontro de Brasília.  

Oficio: https://bit.ly/2FW8wwk

Moção de Apoio: https://bit.ly/2K2XZDB

DOAÇÃO DE SANGUE

Em uma ação solidária, após o ato, servidores voluntários seguiram para o Hemocentro de Porto Alegre, onde realizaram doação de sangue.

O ATO NO INTERIOR DO ESTADO

No mesmo dia, atos também foram realizados nas Promotorias de Santa Maria, Passo Fundo e Lajeado, contando com o apoio de Promotores de Justiça.  



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