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REPOSIÇÃO SALARIAL
Terça-Feira, 22 de Janeiro de 2019
Base governista impediu a votação dos projetos e frustrou a reposição salarial de 5.58%, em 2018, para os servidores do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.

Os esforços buscando uma recomposição das perdas salariais para os servidores do Ministério Público, começaram ainda no ano de 2017.


Logo que assumiu o Procurador-Geral de Justiça Fabiano Dallazen, em 2017, foi procurado pela diretoria da APROJUS, oportunidade em que iniciamos as tratativas para que fosse encaminhado o respectivo projeto de lei. Como é de praxe, a administração do Ministério Público aguardou a definição do índice alcançado aos servidores do Poder Judiciário, enviando o projeto em fevereiro de 2018, sob a alegação de que era o momento mais oportuno, tendo em vista o momento político, o fato do parcelamento dos servidores do Poder Executivo e a crise financeira do Estado. Durante todo o ano de 2018 lidamos com uma base governista muito coesa, que repudiava a reposição para as categorias de servidores do MP, TJ, TCE, DPE e AL, alegando os mesmos motivos acima referidos e dificultando o máximo possível a tramitação dos projetos. No entanto, as representações dos servidores mantiveram-se sempre persistentes. Após muitas articulações e mobilizações semanais na Assembleia, contando o empenho pessoal do deputado Pedro Ruas (PSOL) assim como o apoio das bancadas do PCdoB, PT e PDT, lograram que os projetos fossem encaminhados para a ordem do dia do plenário após as eleições de outubro de 2018. Após isso, várias sessões plenárias foram suspensas, frustrando as votações das reposições, por força da atuação da bancada governista. Ainda nos últimos dias de dezembro de 2018, empreendemos a derradeira tentativa de levar os projetos à votação na última sessão desta legislatura. Na oportunidade, o deputado Pedro Ruas encaminhou encontro entre as representações e o presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos, com a finalidade de articular a colocação dos projetos na ordem da pauta extraordinária que foi solicitada pelo poder executivo, o que não foi possível, eis que se tratava de pauta exclusiva do Poder Executivo, considerando que os referidos projetos não são de interesse do governo.
Os projetos então foram arquivados.

Para que tramitem novamente, há a necessidade de requerimento pelas chefias institucionais das respectivas categorias de servidores. 

O índice de 5.58% já é extremamente defasado. Trata-se de uma correção parcial, relativa ao período de março a novembro de 2015.

Dessa forma, continuamos acumulando perdas salariais que se tornam insuportáveis para os servidores, situação agravada especialmente em 2018, após a alta dos preços dos combustíveis que gerou efeito cascata nos preços em geral e no custo de vida.



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Fasp União Gaúcha