A Presidente da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira
Pasquali, participou, semana passada, da reunião ordinária da União
Gaúcha em Defesa da previdência Social Pública. Na oportunidade,
planejaram-se ações para o OCUPA BRASÍLIA.
A Presidente da APROJUS participou também da reunião do Fórum em Defesa
da Previdência, na qual também foram debatidas e organizadas ações para
o OCUPA BRASÍLIA.
A ideia do OCUPA BRASÍLIA iniciou tendo como
motivo primeiro a possibilidade de votação na Câmara dos Deputados da
reforma previdenciária. Porém em razão dos últimos acontecimentos no
cenário político nacional, mesmo não ocorrendo votação da reforma, a
mobilização será mantida reunindo grande número de representações em
Brasília, no dia 24 de maio.
Ainda, a representação da APROJUS em
Brasília, acompanhará a votação no Conselho Nacional do Ministério
Público, possivelmente no dia 23 de maio, da Proposição n°
1.00057/2017-73 de autoria do Conselheiro Cláudio Henrique Portela do
Rego, que pretende revogar a Resolução 53, do CNMP, que trata da revisão
geral de membros e servidores do Ministério Público, determinando sua
obrigatoriedade.
Assim, se a resolução 53 for revogada, cai a
obrigatoriedade de revisão geral anual aos servidores dos MPs, um grave
retrocesso aos direitos dos servidores.