Na última quarta-feira, dia 20 de abril,
aconteceu a Assembleia-Geral Unificada dos Servidores do Ministério Público do
Rio Grande do Sul, promovida por suas entidades representativas APROJUS -
Associação dos Servidores do Ministério Público RS - e SIMPE - Sindicato dos
Servidores do Ministério Público do RS.
A assembleia contou com a presença de
servidores de Porto Alegre e do interior do estado. Na pauta estavam previsto
tópicos como indicativo de greve e mobilização da categoria, restando deliberado
o seguinte:
- Grande ato dos servidores do MP RS no dia
02 de maio de 2016, às 14 horas;
- Paralisações regionalizadas nas cidades de Caxias
do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Maria em calendário a ser definido;
- Criação de Fundo de Greve com recursos do
imposto sindical;
- Assembleia-Geral do SIMPE, no dia 02 de
maio, para deliberações acerca do imposto sindical, fundo de greve e
ressarcimento aos sindicalizados;
- Atividades no Brique do Parque da Redenção,
aos domingos, em datas a serem definidas, buscando dar visibilidade às pautas
dos servidores;
- Manifesto a ser redigido pelo SIMPE e
APROJUS, dirigido aos membros da Instituição;
- Divulgar dado comparativo dos vencimentos
dos cargos dos servidores do MP em relação a de outras categorias no estado em
razão da grande defasagem dos direitos e garantias dos servidores da
Instituição;
- Denunciar ao MPT práticas antissindicais
dentro do MP RS.
Os servidores do MP RS encontram-se em estado
de greve desde o dia 18 de março, data da assembleia-geral unificada que
deliberou ainda pela realização de paralisações nos dias 30 de março, 06 e 13 de abril,
no turno da tarde, que contaram com ampla adesão dos servidores lotados nas
Promotorias de Justiça do interior do estado
A categoria está mobilizada em defesa da
autonomia institucional que tem sido abalada desde o ano de 2015. Uma questão
fundamental é a aprovação do PL 370/2015 que tramita na Assembleia Legislativa
e prevê recomposição das perdas inflacionárias da categoria no índice de 8,13%.
Os servidores do MP RS reivindicam, ainda, as
seguintes questões: fim dos plantões, fim do cumprimento de atribuições
estranhas ao Ministério Público Estadual como as oriundas da atividade
eleitoral, equiparação dos valores de auxílio-refeição na Instituição, com
mesmo valor para membros e servidores, regulamentação da data-base, redução da
jornada de trabalho, nova regulamentação para remoções/disponibilidades e plano
de carreira digno.