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Assembleia Geral Conjunta
Quinta-Feira, 06 de Setembro de 2018
APROJUS e SIMPE-RS chamam para Assembleia Geral conjunta dia 14 de setembro

APROJUS e SIMPE-RS convocam os servidores do Ministério Público, para Assembleia-Geral conjunta, que se realizará no dia 14 de setembro, com primeira chamada às 13h e segunda e última chamada às 13h30, na sede da FETRAFI-RS (Rua Coronel Fernando Machado, 820, centro) em Porto Alegre (veja edital). Esta assembleia é uma sequência da que foi realizada dia 27 de julho, que definiu diversos encaminhamentos sobre o PCCS. As entidades já encaminharam pedido de liberação para que todos os servidores possam participar.

Nesta assembleia será feita uma avaliação dos movimentos definidos em julho, e passado relatos de como está a situação do PCCS, inclusive com debate sobre indicativo de greve. Será uma oportunidade para os servidores dialogarem sobre o tema, colocarem suas ideias, esclarecerem suas dúvidas e definirem os próximos passos, que devem ter o engajamento de todos.

O PCCS, é uma das mais antigas reivindicações da categoria. Apesar disso, o RS ainda é o único Estado onde os servidores do MP não têm um plano de carreira, o que gera desestímulo e perda de pessoal para outros órgãos onde há uma perspectiva de crescimento profissional.

As entidades inclusive já realizaram um trabalho sobre a proposta de PCCS que levou em conta itens como cargos que compõem o quadro de servidores efetivos, a escolaridade exigida para cada cargo, a estrutura remuneratória (inicial e final de carreira), adicionais que integram a remuneração, adicionais incorporáveis aos proventos de aposentadoria, adicional de qualificação, vantagens extraordinárias à progressão/promoção na carreira, entre outros. Muitos destes itens já são realidade em outros Estados, enquanto aqui ainda se constituem em reivindicações. Mas até o momento, nenhuma administração tratou o tema como prioridade.

O estudo realizado pelas entidades mostra que a proposta de PCCS é razoável, está em consonância com a realidade de muitos Estados e representa, acima de tudo, a valorização e o reconhecimento aos servidores que terão, de fato, uma oportunidade de carreira dentro da instituição.

Os avanços alcançados até agora e os debates sobre o tema, foram fruto da pressão e de movimentos da categoria, e não propriamente por vontade da administração.

Todos na assembleia

As entidades destacam a importância da participação dos servidores nesta assembleia dia 14 de setembro. O PCCS diz respeito a toda a categoria e é fundamental que os servidores definam coletivamente os próximos passos, de forma que haja um completo engajamento nas decisões que forem tomadas na assembleia e, também, que a administração reconheça a importância desta reivindicação para a categoria e abra a mesa de negociação para discutir o PCCS.


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