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ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA
Quarta-Feira, 11 de Julho de 2018
DIA 27 DE JULHO DEBATERÁ O PCCS

O SIMPE-RS e a APROJUS convocam os servidores do Ministério Público, para Assembleia-Geral conjunta, que se realizará no dia 27 de julho, na sede do Sintrajufe (Rua Marcílio Dias, 660, bairro Menino Deus), em Porto Alegre (veja edital). O objetivo é retomar o debate sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do MPRS. A primeira chamada será às 13h30 e a segunda chamada às 14h. As entidades já encaminharam  pedido de liberação para que todos os servidores possam participar (veja aqui).

O tema do PCCS, que é uma das mais antigas reivindicações da categoria, ganha ainda mais importância a partir de estudos realizados pelas entidades que mostram que os servidores do MPRS são os únicos, dentre os Ministérios Públicos dos 25 Estados constantes do levantamento, que não possuem um plano de carreira.

No trabalho foram levados em conta itens como cargos que compõem o quadro de servidores efetivos, a escolaridade exigida para cada cargo, a estrutura remuneratória (inicial e final de carreira), adicionais que integram a remuneração, adicionais incorporáveis aos proventos de aposentadoria, adicional de qualificação, vantagens extraordinárias à progressão/promoção na carreira, entre outros. Muitos destes itens já são realidade em outros Estados, enquanto aqui ainda se constituem em reivindicações.

O SIMPE e a APROJUS encaminharam minuta com sugestão aprovada em assembleia-geral, a administração conhece a proposta dos servidores e mesmo assim nenhuma delas têm tratado o PCCS como uma prioridade. Os avanços que aconteceram no debate sobre o Plano de Carreira até o momento, foram antes fruto da pressão e de movimentos da categoria, do que de vontade da administração.

Neste sentido, destacam as entidades, a importância da participação e da mobilização dos servidores. No RS estamos engatinhando em algumas questões que já são realidade em outros Estados há muito tempo, lembrando que na única vez em que o MP enviou projeto para a ALRS, o projeto era tão distorcido e diferente do que buscavam os servidores, que a luta teve que ser pela sua retirada, já que praticamente acabava com qualquer possibilidade de crescimento dentro da instituição, tanto que foi chamado pela categoria de "Plano de Aniquilamento da Carreira".

Já o estudo realizado pelas entidades mostra que a proposta de PCCS é razoável, está em consonância com a realidade de muitos Estados e representa, acima de tudo, a valorização e o reconhecimento aos servidores que terão, de fato, uma oportunidade de carreira dentro da instituição.

O SIMPE-RS e a APROJUS reiteram a importância de que no dia 27 de julho, os servidores participem maciçamente desta assembleia para debater e definir importantes encaminhamentos em relação ao PCCS da categoria.

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