NOTÍCIAS

RESOLUÇÃO 53 EM JOGO NO CNMP
Segunda-Feira, 22 de Maio de 2017
Representantes da Aprojus acompanham votação e participam de mobilização OCUPA BRASÍLIA

A Presidente da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, participou, semana passada, da reunião ordinária da União Gaúcha em Defesa da previdência Social Pública. Na oportunidade, planejaram-se ações para o OCUPA BRASÍLIA.

A Presidente da APROJUS participou também da reunião do Fórum em Defesa da Previdência, na qual também foram debatidas e organizadas ações para o OCUPA BRASÍLIA.

A ideia do OCUPA BRASÍLIA iniciou tendo como motivo primeiro a possibilidade de votação na Câmara dos Deputados da reforma previdenciária. Porém em razão dos últimos acontecimentos no cenário político nacional, mesmo não ocorrendo votação da reforma, a mobilização será mantida reunindo grande número de representações em Brasília, no dia 24 de maio.

Ainda, a representação da APROJUS em Brasília, acompanhará a votação no Conselho Nacional do Ministério Público, possivelmente no dia 23 de maio, da Proposição n° 1.00057/2017-73 de autoria do Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego, que pretende revogar a Resolução 53, do CNMP, que trata da revisão geral de membros e servidores do Ministério Público, determinando sua obrigatoriedade.

Assim, se a resolução 53 for revogada, cai a obrigatoriedade de revisão geral anual aos servidores dos MPs, um grave retrocesso aos direitos dos servidores.



MAIS NOTÍCIAS
voltar
Fasp União Gaúcha