NOTÍCIAS

PACOTE SARTORI
Terça-Feira, 09 de Maio de 2017
Propostas que atingem servidores não serão votadas nesta semana

A Diretoria da APROJUS, em razão da possibilidade de votação de propostas do Governo Sartori que atingem os servidores públicos estaduais, esteve atenta às movimentações na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (09/05).

A presidente da APROJUS, Carmen Jucinara da Silveira Pasquali, esteve na Assembleia Legislativa, acompanhando a reunião de líderes. A reunião deliberou pela não votação, na sessão plenária desta terça-feira (09/05), das propostas de emendas constitucionais que atingem diretamente direitos dos servidores públicos estaduais.

São votados os seguintes projetos, nesta terça-feira:

  • PL 36 2017, autorizando a prorrogação, por mais um ano, da contratação emergencial de dois engenheiros agrimensores para a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação.
  • PL 38 2017, viabilizando a continuidade da execução da operação de crédito firmada entre o Estado e o BNDES, em 2012, para o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social ? Proredes RS.
  • PL 42 2017, que reduz a base de cálculo de ICMS para 50% nas saídas de suínos vivos, decorrentes de vendas de produtor rural, destinadas aos Estados das regiões Sul e Sudeste, exceto para o Espírito Santos, visando dar competitividade a essas mercadoras gaúchas, mediante redução da carga tributária para 6%.


MAIS NOTÍCIAS
voltar
Fasp União Gaúcha