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APROVADA REPOSIÇÃO
Quarta-Feira, 18 de Maio de 2016
Assembleia Legislativa aprova projeto com retroativo a janeiro de 2016

Ontem, dia 17 de maio, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado projeto de lei de reposição dos vencimentos dos servidores do Ministério Público, referente ao ano de 2014,  no índice de 8,13% retroativo a janeiro de 2016.

Projetos prevendo a recomposição dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa também restaram aprovados nas mesmas condições.

Desde cedo, a circulação e mobilização de servidores foi intensa na Assembleia Legislativa. Caravanas vindas do interior do estado com servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e da Defensoria Pública chegavam a todo instante.

Pela manhã, a APROJUS e o SIMPE, dividiram os servidores presentes e percorrem gabinetes dos deputados estaduais buscando convencimento pela aprovação dos projetos de lei de reposição.

À tarde, a concentração ocorreu na esplanada da Assembleia Legislativa. O acesso dos servidores ao plenário iniciou por volta das 14h30min, mediante senhas distribuídas previamente para as entidades representativas dos servidores.

Os servidores presentes lotaram as galerias do plenário e se manifestaram a todo instante pedindo a aprovação dos projetos.

Por volta das 21h, começaram a ser votados os projetos de lei de reposição. Os projetos de lei 368/2015, 369/2015, 370/2015, 371/2015 e 430/2015, que previam a reposição dos servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa, respectivamente, foram aprovados prevendo o índice de 8,13% e retroatividade a janeiro de 2016.

Foi aprovada também a dispensa de publicação dos projetos, o que acelera o envio deles para o Governador do Estado que tem 15 dias para sancionar ou vetar os projetos.

 

 



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