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ASSEMBLEIA-GERAL DEFINE RUMOS DA MOBILIZAÇÃO
Terça-Feira, 26 de Abril de 2016
Veja aqui as deliberações da Assembleia do dia 20.04

Na última quarta-feira, dia 20 de abril, aconteceu a Assembleia-Geral Unificada dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, promovida por suas entidades representativas APROJUS - Associação dos Servidores do Ministério Público RS - e SIMPE - Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS.

A assembleia contou com a presença de servidores de Porto Alegre e do interior do estado. Na pauta estavam previsto tópicos como indicativo de greve e mobilização da categoria, restando deliberado o seguinte:

- Grande ato dos servidores do MP RS no dia 02 de maio de 2016, às 14 horas;

- Paralisações regionalizadas nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Maria em calendário a ser definido;

- Criação de Fundo de Greve com recursos do imposto sindical;

- Assembleia-Geral do SIMPE, no dia 02 de maio, para deliberações acerca do imposto sindical, fundo de greve e ressarcimento aos sindicalizados;

- Atividades no Brique do Parque da Redenção, aos domingos, em datas a serem definidas, buscando dar visibilidade às pautas dos servidores;

- Manifesto a ser redigido pelo SIMPE e APROJUS, dirigido aos membros da Instituição;

- Divulgar dado comparativo dos vencimentos dos cargos dos servidores do MP em relação a de outras categorias no estado em razão da grande defasagem dos direitos e garantias dos servidores da Instituição;

- Denunciar ao MPT práticas antissindicais dentro do MP RS.

Os servidores do MP RS encontram-se em estado de greve desde o dia 18 de março, data da assembleia-geral unificada que deliberou ainda pela realização de paralisações nos dias 30 de março, 06 e 13 de abril, no turno da tarde, que contaram com ampla adesão dos servidores lotados nas Promotorias de Justiça do interior do estado

 A categoria está mobilizada em defesa da autonomia institucional que tem sido abalada desde o ano de 2015. Uma questão fundamental é a aprovação do PL 370/2015 que tramita na Assembleia Legislativa e prevê recomposição das perdas inflacionárias da categoria no índice de 8,13%.

 Os servidores do MP RS reivindicam, ainda, as seguintes questões: fim dos plantões, fim do cumprimento de atribuições estranhas ao Ministério Público Estadual como as oriundas da atividade eleitoral, equiparação dos valores de auxílio-refeição na Instituição, com mesmo valor para membros e servidores, regulamentação da data-base, redução da jornada de trabalho, nova regulamentação para remoções/disponibilidades e plano de carreira digno.



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