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SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELA REPOSIÇÃO SALARIAL
Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2015
Veja aqui calendário de tramitação do PL da reposição

A semana foi de intensa mobilização para as entidades que representam os servidores do Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas.

Com projetos de reposição inflacionária na Assembleia Legislativa, os representantes das entidades APROJUS, SIMPE, SINDJUS, ASJ, CEAPE e ASTC aproveitaram as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Segurança e Serviços Públicos, e buscaram diálogo sobre a reposição com os Deputados integrantes dessas comissões.

Na quinta-feira, dia 22 de outubro, foi realizada também reunião com a assessoria da bancada do PT que já manifestou tranquilidade entre os Deputados da bancada com relação à tramitação dos projetos de reposição.

Na próxima segunda-feira, já está agendada reunião com o Presidente do PSB, Beto Albuquerque. Após as entidades reúnem-se no SINDJUS para articular a continuidade da mobilização.

Considerando que os PLs de reposição serão pautados na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, apresentamos a seguinte estimativa de tramitação da reposição;

CCJ reuniões (sempre nas terças-feiras):

Dia 27/10 - Ingresso dos PLs na CCJ

Dia 03/11 - Distribuição dos PLs para relatoria

Dia 10/11 - Possibilidade de apresentação dos Pareceres

Aqui temos dois caminhos:

Se os pareceres forem apresentados e votados dia 10/11, os projetos de reposição, mediante acordo de líderes, poderão entrar na ordem do dia para serem votados.

No entanto, tudo leva a crer que a bancada governista pedirá vistas dos projetos. Acontecendo isso, o parecer irá para votação na CCJ no dia 17/11. Se nenhum outro deputado da CCJ pedir vistas, e, havendo acordo de líderes, os projetos poderão entrar na ordem do dia.

Se não houver acordo de líderes para votação, os projetos irão para a Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

No melhor dos prognósticos, os projetos sendo votados em 17 de novembro, ainda deverão ir para o Governador sancionar ou vetar em 15 dias. Ou seja, praticamente impossível termos o percentual da reposição implementado já na folha de pagamento de novembro.



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