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SERVIDORES QUE REALIZARAM PARALISAÇÕES EM 2014 TERÃO FALTAS JUSTIFICADAS REVERTIDAS
Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2015

Em reunião realizada no dia 10 de setembro, os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Institucionais, Dr. Fabiano Dallazen, e Administrativos, Dra. Ana Petrucci, comunicaram aos presidentes da APROJUS, Cristiano Linhares de Menezes Borba, e do SIMPE, Alberto Freire Ledur, a decisão da Administração Superior de reverter a situação dos dias considerados como faltas não justificadas dos servidores da Instituição que realizaram paralisações no ano de 2014.

As paralisações foram fruto de deliberação da categoria tomada em assembléia conjunta da APROJUS e do SIMPE, realizada no dia 17 de outubro de 2014, e tinham como objetivos manifestar-se:

- contra a política de desrespeito ao servidor efetivo;

- pelo plano de carreira digno e negociado com os servidores;

- auxílio-refeição digno e igual para servidores e membros da instituição;

- negociação imediata sobre gratificação eleitoral, substituição, promoções, adicional de qualificação, gratificação de difícil provimento e outras demandas represadas pela Administração Superior do Ministério Público;

- recuperação do poder aquisitivo dos vencimentos dos servidores.

O Procurador-Geral de Justiça à época, Eduardo de Lima Veiga, considerou as manifestações ofensivas e determinou aos Promotores de Justiça que indicassem os servidores participantes, determinando o corte da efetividade nos dias e até horas em que participaram das paralisações.

Embora a grande maioria dos membros do Ministério Público tenha compreendido os motivos das mobilizações dos servidores, os simpatizantes da política autoritária do então Procurador-Geral de Justiça acataram as suas determinações e apontaram os servidores que participaram das mobilizações.

Cerca de quarenta servidores foram atingidos e tiveram corte de vencimentos, perdendo também a contagem de tempo para aquisição de benefícios como licença-prêmio, triênios e adicionais.

Desde a posse dos representantes da atual Administração Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, as entidades APROJUS e SIMPE buscam reverter a situação.  O pedido administrativo das entidades e a constante atuação de seus representantes buscando sensibilizar para a situação surtiram, finalmente, seus efeitos.

Os Subprocuradores-Gerais salientaram que a decisão vem ao encontro da política que a Administração Superior busca de diálogo e seriedade com relação às reivindicações dos servidores da Instituição.

A APROJUS, desde já, parabeniza a todos os servidores que participaram das paralisações. Finalmente conseguimos, mais uma vez, afastar os efeitos de uma política autoritária que vigorou na Instituição durante toda a Administração Superior anterior. 



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