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PCCS
Terça-Feira, 24 de Março de 2015
APROJUS e SIMPE retomam os debates.

Aos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul

A APROJUS e o SIMPE dirigem-se a toda a categoria para divulgar um estudo sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração elaborado pelas diretorias das duas entidades com base em um conjunto de reivindicações colhidas ao longo dos últimos anos. O presente texto também foi enviado por email para os servidores e encontra-se divulgado no site das entidades.

Relembrando, o Projeto de Lei 132/2012 enviado unilateralmente pela atual Administração Superior do Ministério Público, à Assembleia Legislativa, não tramitou naquela casa legislativa pelas inconstitucionalidades nele constantes e apontadas pelas duas entidades.

O instrumento de intimidação e assédio utilizado junto aos servidores e seus representantes classistas, pela atual Administração Superior do Ministério Público, também não funcionou. Após quase três anos de tentativa de intimidação a "sindicância e o PAD do Gabinete" foram arquivados.

Mas ficam as experiências! Precisamos, nesse momento, de união e reflexão. 

Com bases nessas experiências é que APROJUS e SIMPE elaboraram o texto que estamos repassando agora.

O QUE PRETENDEMOS COM ESSA INICIATIVA?

Pretendemos ter apoio da categoria para iniciar uma discussão com a próxima Administração Superior do Ministério Público sobre um plano de cargos, carreiras e remuneração que satisfaça a categoria em suas justas reivindicações.

POR QUE NESSE MOMENTO?

Inicia-se um processo eleitoral para indicação do novo Procurador-Geral de Justiça que chefiará a Instituição nos próximos dois anos. Membros do Ministério Público poderão encaminhar seus votos já na segunda quinzena de abril. Compreendemos que o momento é de buscar compromissos com os candidatos com relação às reivindicações dos servidores, pois as entidades de classe terão papel fundamental quando da indicação, pelo Governo do Estado, do novo Procurador-Geral de Justiça.

O QUE NORTEOU A ELABORAÇÃO DO TEXTO PELAS ENTIDADES?

O texto foi elaborado com base nas reivindicações de cada cargo levadas ao conhecimento das entidades, nos últimos anos. Procuramos elaborar um texto em que todos, de certa forma, fossem beneficiados com a implantação do PCCR. Nos concentramos, no entanto, em um texto enxuto diretamente relacionado à carreira.

Reconhecemos que existem temas importantes que ficaram à parte, nesse momento: regramento para situações de disponibilidade, dedicação exclusiva, remoções, auxílio-refeição são temas não esquecidos elas entidades mas que concentraremos esforços para uma discussão apartada da discussão da carreira dos servidores.

COMO OS SERVIDORES PODERÃO PARTICIPAR DESSE PROCESSO?

Todos os servidores estão recebendo o texto para conhecimento, No dia 10 de abril, associados da APROJUS e sindicalizados do SIMPE, em assembléia conjunta, estarão deliberando sobre os termos desse texto inicial.

Nos próximos dias, estará sendo divulgada uma pesquisa, pelas entidades, que poderá ser preenchida por todos os servidores e relacionada ao texto que está sendo entregue, nesse momento.  Com ela vamos buscaremos sugestões e opiniões de todos os servidores.

As entidades estarão promovendo também a eleição para Procurador-Geral junto aos servidores. Nela, também, todos os servidores poderão participar. Participando dela você estará participando do processo de escolha do novo Procurador-Geral de Justiça e, consequentemente, influenciando na negociação de nosso plano de cargos, carreiras e remunerações.

AS DELIBERAÇÕES DO DIA 10 DE ABRIL SERÃO DEFINITIVAS?

As deliberações tiradas da assembléia conjunta serão levadas aos candidatos a Procurador-Geral de Justiça como um mínimo de reivindicações necessárias para atender aos servidores. Certamente, ela será discutida com os representantes da nova Administração Superior do Ministério Público e quaisquer alterações resultantes de uma negociação deverão ser levadas, pelas entidades, à nova consulta junto aos servidores.

COMO EU FICO NA "PROPOSTA"?

Para verificar a sua situação você terá que ler o capítulo que trata da RECLASSIFICAÇÃO E REENQUADRAMENTO em conjunto com as tabelas de correlação e com as tabelas remuneratórias.

TABELAS DE CORRELAÇÃO - nelas você poderá verificar como o cargo que você ocupava passará a se chamar.

TABELAS REMUNERATÓRIAS - encontrado o novo nome do seu cargo, você poderá consultar a respectiva tabela remuneratória. A tabela remuneratória de cada novo cargo tem 08 (oito) padrões. A cada 03 (três) anos que você possui, no Ministério Público, você subirá 01 (um) padrão.

Todos os aposentados serão enquadrados no último padrão da tabela remuneratória do cargo para o qual foi reclassificado.

Acreditamos que essas informações são suficientes para que você compreenda a sua posição nesse texto, porém, caso persistam dúvidas, não deixe de contatar as entidades. Prestaremos quaisquer esclarecimentos.

LEIA! PARTICIPE! PERGUNTE!

Diretorias da APROJUS e do SIMPE.

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