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ORDEM DE SERVIÇO COM HORÁRIO DO MP NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 É PUBLICADA
Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2013

Hoje, dia 18 de novembro de 2013, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, publicou a Ordem de Serviço nº 17/2013, que trata do horário de expediente na instituição nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

Conforme a Ordem de Serviço permanece o seguinte horário:

I - de segunda a quinta-feira: das 12h às 19h, de forma ininterrupta;

II - sexta-feira: das 8h às 15h, de forma ininterrupta, com intervalo para almoço de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das chefias. 

Permanece a discricionariedade, nas Promotorias de Justiça, do Diretor da Promotoria em adotar, ou não, o respectivo horário estipulado pela ordem de serviço que ainda dispõem sobre o horário de expediente do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na quarta-feira de cinzas, dia 05 de março de 2014, que será das 12h às 19h.

Leia aqui a íntegra da OS

 

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2013

Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014 e no dia 05 de março de 2014, e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço: 


Art. 1º No período de 06 de janeiro a 28 de fevereiro de 2014, o horário de expediente nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça será o seguinte: 

I - de segunda a quinta-feira: das 12h às 19h, de forma ininterrupta; 

II - sexta-feira: das 8h às 15h, de forma ininterrupta, com intervalo para almoço de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das chefias. 

§ 1º Nos dias referidos, o registro do ponto eletrônico dar-se-á no início e no término da jornada de trabalho. 

§ 2º Deverão ser mantidos, pelas chefias, plantões nos serviços considerados como essenciais. 


Art. 2º Os Coordenadores das Procuradorias de Justiça poderão adotar o horário de funcionamento previsto no art. 1º, ficando a seu critério estabelecer regime de plantão. 

Art. 3º Nas Promotorias de Justiça, poderá o Diretor da Promotoria adotar o horário de funcionamento disposto no art. 1º, mantendo-se, neste caso, cumprimento de horário em regime de revezamento entre os servidores durante o horário forense, e sem prejuízo das audiências já designadas. 

§ 1º Adotado o horário previsto no art. 1º, o Diretor da Promotoria de Justiça deverá comunicar, antecipadamente, à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. 

§ 2º O regime de revezamento adotado deverá ser o adequado a garantir o pleno funcionamento da Promotoria de Justiça. 


Art. 4º No dia 05 de março de 2014, quarta-feira, o horário de expediente no Ministério Público será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se nas Promotorias de Justiça regime de plantão, e sem prejuízo das audiências já designadas. 

§ 1º No dia referido, o registro do ponto eletrônico dar-se-á no início e no término da jornada de trabalho. 


Art. 5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 


PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2013. 


EDUARDO DE LIMA VEIGA, 

Procurador-Geral de Justiça. 


Registre-se e publique-se. 


Isabel Guarise Barrios Bidigaray, 

Promotora de Justiça, 

Chefe de Gabinete, 

Secretária-Geral. 
DEMP: 18/11/2013.

 

 

 



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