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REAJUSTE - AJURIS DIVULGA NOTA A FAVOR DO PLEITO DOS SERVIDORES.
Quarta-Feira, 27 de Junho de 2012
SINDJUS organiza greve dos servidores do Poder Judiciário e entidades manifestam apoio.

Hoje, dia 27 de junho de 2012, foi o primeiro dia de greve dos servidores do Poder Judiciário estadual.

A greve foi decidida após assembleia-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ? SINDJUS/RS ? no último dia 22 de junho e teve como fato gerador a proposta de reajuste de 2,25% oferecida pela administração do Tribunal de Justiça do estado.

Na prática, os índices oferecidos pelo Poder Judiciário aos seus servidores servem de parâmetro às administrações do Ministério Público e Tribunal de Contas que têm oferecido índices idênticos aos seus servidores, razão pela qual as entidades de classe representativas desses dois segmentos estão manifestando seu apoio à iniciativa do SINDJUS.

Ontem, dia 26 de junho, a APROJUS manifestou seu apoio formal ao SINDJUS e confirmou a presença de seus representantes na assembleia do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul ? SIMPE/RS ? que se realizará sexta-feira, dia 29 de junho, às 13h30min, no auditório das Promotorias de Justiça da Santana.

No dia 29 de março último, a APROJUS realizou assembleia-geral. Na pauta constava o reajuste dos servidores para o ano de 2012, oportunidade em que os associados deliberaram que a APROJUS atuaria com as entidades do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas para encaminhamento de projeto de lei prevendo índice de recomposição que representasse ao menos a reposição do IGP-M ainda não repassado aos vencimentos dos servidores.

Ainda, no dia 26 de junho, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS, divulgou nota contra o rebaixamento salarial dos servidores. Leia aqui a íntegra da nota:

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul está manifestando sua preocupação com o baixo valor da proposta de reajuste do Tribunal de Justiça (TJRS) aos servidores do Judiciário gaúcho. O índice de aumento de 2,25% é bem inferior à inflação de 2011, que, medida pelo IGPM, atingiu 5,0977%.

Segundo o presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, é compreensível que o TJRS alegue dificuldades para oferecer proposta mais substancial, mas o percentual, significativamente menor à perda do poder de compra do salário, representa, de fato um achatamento salarial, notadamente quando segue a recente aprovação de lei que reajusta a contribuição previdenciária: ?Ironicamente, o percentual oferecido é idêntico ao acréscimo da alíquota, que passará de 11% para 13,25%.?

Entende a Associação que a revisão geral anual de que trata o art. 37, X, da Constituição Federal, não pode ser inferior à variação dos preços, sob pena de ocorrer um empobrecimento real.

Do mesmo modo como apoia a pretensão dos servidores, a AJURIS deixa clara a preocupação com a manutenção dos serviços judiciários, notadamente no atendimento a matérias urgentes: ?A justeza da reivindicação não pode prejudicar a população, destinatária da prestação jurisdicional.?

Lembra ainda a AJURIS que o apoio à reivindicação se dá em reconhecimento ao trabalho dos servidores, mesmo numa situação em que a própria Magistratura está há anos submetida a uma redução real do valor do subsídio. Desde a implantação do subsídio em nível nacional, ocorrida em 2005, somente num ano, em 2009, foi editada lei reajustando o seu valor.

 

 



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